PROFISSIONAIS DE SAÚDE PRECISAM ESTAR ATENTOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Dra. Patricia Borba
Nos últimos anos o número de conflitos envolvendo a área da saúde aumentou e se tornou frequente perante os tribunais de justiça. A advogada Patricia Borba de Souza se especializou na área do direito médico. Em seu dia a dia atende muitos casos de profissionais da saúde e instituições médicas que procuram os seus direitos para a defesa de uma acusação indevida e também buscam orientações jurídicas para atuar de modo preventivo.
Em conversa com a revista Trinova, a advogada ressaltou que o direito médico tem um papel importante nesse cenário de proteção jurídica às partes envolvidas nos direitos relacionados à saúde.
A especialista faz ainda um alerta: tem aumentado o número de casos de pessoas que usam indevidamente as redes sociais para fazer acusações infundadas à classe médica. “Muitas vezes, as pessoas criam um cenário que não é verdadeiro para comprometer o profissional de saúde. Mas caso fique provado que a acusação não é real, a pessoa pode acabar sendo processada. Tenho pelo menos três casos que envolvem mídias sociais na justiça”, destaca.
Além da área médica, a advogada é mestra em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos, Doutora em Direito Político e Econômico. Ela também é membro do Grupo de Pesquisas Direito e Desenvolvimento Sustentável na Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Atualmente compõe a diretoria da associação FADDH – Frente Ampla pelos Direitos Humanos, é membro do Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP e compõe o quadro de docentes da Escola de Direito onde ministra aulas de Direito Civil e Direito Processual Civil.
Saiba como foi a conversa com a advogada:
Trinova – Como você começou a trabalhar na área de Direito Médico?
Patrícia Borba – Eu morava em São Paulo e minha irmã já trabalhava como médica em Piracicaba. Decidi me mudar para a cidade e acabei naturalmente tendo contato com o universo dos médicos, conhecendo seus desafios e me especializando nessa área. Percebi que os médicos tinham pouco conhecimento sobre quais eram seus direitos e deveres e vi uma oportunidade de ajudar bastante nessa área. Hoje tento orientar também os profissionais de saúde e empresas na parte preventiva. Atualmente até dou alguns cursos para a classe médica, com aprofundamento sobre o Código de Ética Médica, destacando as normas que devem ser seguidas.
Trinova – Quais são os maiores desafios da sua área de atuação?
Patrícia Borba – Na maioria das vezes lidamos com a dor e o sofrimento, seja do profissional de saúde ou da família que pode ter sido afetada. Acho que o ponto fundamental do meu trabalho é realmente ouvir o fato sem julgamento, acolher a pessoa que está buscando ajuda, sempre lidando com a verdade dos fatos. Meu trabalho conta também com a ajuda de um perito para apurar os detalhes do caso relatado. Explico para o cliente todas as etapas do meu trabalho para que ele confie e fique tranquilo que estarei cuidando do caso dele.
Trinova – Para atuar na área do direito médico, o que o profissional precisa ter?
Patrícia Borba – Qualquer advogado que pretende atuar nessa área precisa conhecer as responsabilidades civis e penais dos profissionais. Também é necessário que conheça a fundo o Código de Ética Médica e as demais leis dos conselhos não só da medicina, mas de outras profissões ligadas à área da saúde.
Trinova – Tem aumentado o número de pessoas que usam as redes sociais para acusar profissionais de saúde?
Patrícia Borba – Sim, percebo que as pessoas têm usado as mídias sociais, como Facebook, Youtube, para fazer o que chamam de ‘denúncia’. Mas quando se checa a veracidade do fato, nem sempre a situação foi relatada de forma correta. Muitas vezes, essas falsas denúncias colocam o médico em uma situação catastrófica mesmo quando se prova que não foi real, ou que ele não é culpado, mas já comprometeu a imagem do profissional. Nesses casos costumamos processar a pessoa que divulga as inverdades.
Trinova – Além de atuar no direito médico, você também compõe a diretoria da associação FADDH
Frente Ampla pelos Direitos Humanos e é membro do Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas da
Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Fale um pouco sobre isso?
Patrícia Borda – Passei uma parte do meu doutorado fazendo pesquisa de campo em comunidades Quilombolas, conhecendo, entrevistando e convivendo com pessoas da comunidade. Foi uma experiência muito importante na minha vida. Para me dedicar ao estudo na prática acabei alugando uma casa perto de Cananéia, em São Paulo. Eu já atuava na área médica e continuei fazendo o trabalho, despachando de forma on-line. Com essa experiência, consegui enxergar os desafios dessas pessoas e hoje faço parte do Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.
BORBA SOUZA ADVOCACIA
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