Com a explosão na oferta de empreendimentos e imóveis nas últimas décadas, escritório de Piracicaba investe na especialização de atendimento jurídico nesse segmento e se consolida como protagonista em causas que envolvem compra, venda, locação e outros trâmites imobiliários
Ainda hoje no Brasil, a maioria das pessoas sonha em ter a casa própria. O desejo de sair do aluguel e a sensação de segurança estão dentre os maiores motivos que levam as pessoas a comprarem um imóvel, mas têm aqueles que veem o imóvel como um investimento, seja para gerar uma renda com o aluguel, revender por maior valor ou fazer dele um estabelecimento comercial.
A construção civil é de extrema importância na economia brasileira. Responsável por 6,2% do PIB do país, o mercado de construção civil representa 34% do total da indústria brasileira. Para se ter uma ideia de sua força, em números absolutos, incluindo empresas e filiais, a construção civil no Brasil conta com 176 mil estabelecimentos e gera 24% do total de vagas no país.
Com o crescimento e importância do setor e do aumento na oferta de vendas de novos empreendimentos e edifícios nas últimas duas décadas, uma das áreas impulsionada com este cenário foi o Direito Imobiliário e a procura por advogados especializados no auxílio de diferentes aspectos que envolvem esse segmento.
Um dos protagonistas na atuação desta área em Piracicaba é o escritório Richter & Domingues Sociedade de Advogados, dos sócios Yara Richter e Guilherme Domingues. Com duas unidades no município e uma equipe de 25 profissionais, a abertura da segunda unidade foi importante devido à alta demanda por causas que envolvem o Direito Imobiliário, estruturando uma equipe para atender esse segmento, com a direção de Guilherme Domingues, e outra para o atendimento em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário, outras áreas com forte atuação do escritório, que é liderada pela advogada Yara Richter.
NOSSO TRABALHO É ESSENCIAL PARA O SUCESSO DAS NEGOCIAÇÕES E PARA A SEGURANÇA JURÍDICA DAS PARTES, UMA VEZ QUE ESTÁ PREPARADO PARA ANALISAR DE FORMA MAIS CRITERIOSA DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS E ELABORAR CONTRATOS DETALHADOS, ALINHADO À LEGISLAÇÃO VIGENTE
advogado Guilherme Domingues
PARA AS CONSTRUTORAS, INCORPORADORAS, PEQUENOS CONSTRUTORES, A ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO IMOBILIÁRIO É O MELHOR INVESTIMENTO QUE PODEM FAZER PARA EVITAR FUTUROS PROBLEMAS OU AÇÕES JUDICIAIS
advogada Yara Richter
A importância do Direito Imobiliário nas negociações de imóveis
Qual o papel do advogado especialista em direito imobiliário? A presença de um profissional desse segmento nas relações jurídicas é de extrema importância, de acordo com Yara Richter, especializada em Direito Previdenciário, Direito Trabalhista e Direito do Consumidor. Desde que tenha um amplo conhecimento da legislação e, principalmente, acompanhe e se mantenha atualizado das constantes alterações da legislação imobiliária, esse profissional atuará para assegurar a obediência à lei, protegendo seu cliente e evitando problemas futuros. Outro ponto importante é que com sua experiência profissional o torna apto a reconhecer situações que possam beneficiar ou prejudicar as partes envolvidas, garantindo um bom negócio.
“Posso dizer que o nosso trabalho nessa área, atualmente, é essencial para o sucesso das negociações e para a segurança jurídica das partes, uma vez que está preparado para analisar de forma mais criteriosa documentos dos imóveis e elaborar contratos detalhados, alinhado à legislação vigente, com o objetivo de não deixar margem para dúvidas e nem criar problemas posteriores com o judiciário e evitar situações prejudiciais, tanto financeiras quanto emocionais”, explica Domingues, que após sua formação em Direito, já acumula em seu currículo as especializações em Direito Imobiliário, Direito de família, Direito Notarial e Direito Digital.
De acordo com ele, além de viabilizar a negociação, aprovação, construção e comercialização dos empreendimentos, o advogado especialista em Direito Imobiliário atua também na defesa dos direitos dos compradores de imóveis. “Nossa atuação é justamente para inibir a prática de condutas abusivas desde o momento da contratação, mantendo a responsabilidade às construtoras, incorporadoras ou vendedores de imóveis, em casos de problemas construtivos e eventuais danos materiais e até morais que possam ocorrer ao longo da negociação”, destaca Guilherme.
Quando devo contratar um advogado especialista em direito imobiliário?
Na compra e venda de imóvel, o advogado pode exercer seu papel no início do processo, fornecendo consultoria jurídica, ajudando o cliente a checar as informações do vendedor e do imóvel. “Ao firmar o negócio, o especialista pode atuar tanto na elaboração do contrato para seguir a vontade das partes e a legislação e também na parte burocrática, lidando com os órgãos públicos e documentação necessária”, revela Richter.
Com o grande número de empreendimentos lançados na planta para compra, aumenta também a demanda de advogados especializados em direito imobiliário para atuar em problemas ou distrato de contratos. “O atraso de entrega, juros abusivos, uso de materiais no imóvel diferentes e inferiores aos que estão descritos no contrato, são alguns dos maiores problemas que estamos enfrentando e atuando para solucionar da melhor forma a negociação de compra e venda de um imóvel”, diz a advogada da Richter & Domingues.
O Direito Imobiliário também é importante na locação de imóveis. O especialista, segundo Guilherme, contribui para que a relação entre as partes fique bem definida no contrato, para maior segurança, envolvendo desde a elaboração do contrato de locação até a contestação de cláusulas abusivas, em cobranças, ou quaisquer outras implicações decorrentes da locação.
O registro de imóveis é o documento que identifica quem é o dono de determinado imóvel e garante maior segurança jurídica ao negócio. Além de poder trabalhar na regularização desses registros, o advogado pode ainda dar entrada em ações possessórias ou que precisem da efetivação do registro.
O Direito Imobiliário também está presente na regularização de imóveis em inventários e divórcios. Por determinação legal, a presença do advogado em inventários e divórcios, mesmo realizados em cartório, é obrigatória. Esses profissionais são imprescindíveis para orientar as partes sobre o procedimento em si, quanto para regularizar a situação dos imóveis objetos da partilha. “Nessa regularização há também o que é chamado de usucapião extrajudicial, que é o modo originário de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem”, completa.
Segurança para as construtoras
De acordo com Yara, para as construtoras, incorporadoras, pequenos construtores, a assessoria jurídica especializada em Direito Imobiliário é o melhor investimento que podem fazer para evitar futuros problemas ou ações judiciais. “Com um advogado que conheça e esteja atualizado da legislação na área imobiliária, a construtora receberá todos os detalhes para a formulação do contrato, as possíveis contestações, e até o que é ou não permitido na divulgação do imóvel, para evitar problemas, tendo sempre como referência o contrato do empreendimento”, acrescenta.
Realizar o sonho da casa própria inclui também ter orientações especializadas de um bom profissional da área de Direito Imobiliário para que a conquista siga como um sonho realizado, sem pesadelos no caminho.
Olhos – Frases em destaque
“Nosso trabalho é essencial para o sucesso das negociações e para a segurança jurídica das partes, uma vez que está preparado para analisar de forma mais criteriosa documentos dos imóveis e elaborar contratos detalhados, alinhado à legislação vigente”, advogado Guilherme Domingues.
“Para as construtoras, incorporadoras, pequenos construtores, a assessoria jurídica especializada em Direito Imobiliário é o melhor investimento que podem fazer para evitar futuros problemas ou ações judiciais”, advogada Yara Richter.
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